Termos de Uso e Serviços

Importante: os Termos de Uso e Serviços regulam o uso deste e de outros sites mantidos pela Defronte. Ao acessar os sites da Defronte e seus programas, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso e Serviços. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços da Defronte após as alterações nos Termos de Uso e Serviços entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças. Consulte os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

Acesso ao site

Para acessar os sites do programa Minha Melhor Forma, de outros produtos da Defronte e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso da Defronte e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa. Se a Defronte identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da Defronte e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

Aviso Legal

Você concorda que a Defronte não pode e não garante que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. A Defronte não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet. O conteúdo do programa Minha Melhor Forma e de outros programas da Defronte não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações médicas, de um especialista ou avisos dados pela Defronte. A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. O uso deste site é de sua total responsabilidade. O Conteúdo é oferecido como está e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. A Defronte não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estão livres de vírus ou outros componentes destrutivos. A Defronte não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O Conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e a Defronte pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não a Defronte, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso dos sites ou programas do Minha Melhor Forma. A Defronte não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no Conteúdo. Toda informação no programa Minha Melhor Forma, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e a Defronte não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

Sobre o programa Minha Melhor Forma

O programa Minha Melhor Forma é um serviço fitness online da Defronte. A Defronte tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, "Serviços Defronte") que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar os serviços do Minha Melhor Forma, programa da Defronte, de qualquer forma, você está aceitando estes termos de uso e a política de privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a Defronte. Você também deve ler e compreender as políticas de privacidade disponíveis nesta página. Antes de utilizar o Minha Melhor Forma, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde que nós ainda explicaremos ao longo deste termo. O uso do Minha Melhor Forma é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos serviços do Minha Melhor Forma e/ou da Defronte. Se você não aceita ou não concorda em cumprir todos os termos do presente acordo, incluindo nossa política de privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site e/ou serviços do Minha Melhor Forma e/ou da Defronte. Para retirar o consentimento deste acordo você deve deixar de utilizar o serviço Minha Melhor Forma e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo, nosso email: contato@minhamelhorforma.com.

Saúde e responsabilidade (aviso importante)

Você deve consultar o seu médico ou outro médico antes de iniciar este ou qualquer outro programa de exercícios. Isto é particularmente verdadeiro se você ou sua família têm histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou se já sentiu algum desconforto durante exercícios e atividades físicas. Nada declarado ou postado nos sites do Minha Melhor Forma e/ou Defronte deve ser entendido como prática de aconselhamento médico. O Minha Melhor Forma ou quaisquer outro serviços da Defronte NÃO SUBSTITUEM o acompanhamento médico. O uso do Minha Melhor Forma e/ou de outros serviços da Defronte é por sua inteira conta e risco. Por favor, leia atentamente todos os itens do presente termo antes de iniciar a utilização do serviço. O Minha Melhor Forma e/ou a Defronte não serão responsáveis por incidentes de qualquer natureza resultantes da utilização do programa Minha Melhor Forma e/ou de outros serviços ou sites da Defronte.

Conteúdo dos Termos de Uso e Serviços do Minha Melhor Forma

  1. Quem pode utilizar o Minha Melhor Forma
  2. Orientação profissional e aviso médico
  3. Suas declarações e garantias
  4. Isenção de responsabilidade
  5. Limitação de responsabilidade
  6. Indenização
  7. Privacidade
  8. Regras para usuários
  9. Pagamentos
  10. Acesso ao programa
  11. Cancelamento
  12. Marcas registradas e atividades proibidas
  13. Segurança
  14. Restrições de uso
  15. Propriedade da informação
  16. Links de terceiros
  17. Propriedade intelectual
  18. Direitos autorais
  19. Disposições gerais

1. Quem pode utilizar o Minha Melhor Forma

Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para utilizar o programa e os serviços Minha Melhor Forma. Se você possui menos de 18 anos, só poderá utilizar o programa acompanhada do seu responsável legal. Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso do Minha Melhor Forma pela sua filha ou filho. Se a sua filha ou filho está usando o serviço Minha Melhor Forma sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 anos, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso ao programa. Se você tiver dúvidas sobre o Minha Melhor Forma ou a Defronte, entre em contato conosco.

2. Orientação profissional e aviso médico

Você deve consultar o seu médico ou outro profissional de saúde antes de começar este ou qualquer outro programa de exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Isto é particularmente verdadeiro se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se já sentiu dores no peito ao realizar algum exercício, se é fumante, se tem o colesterol alto ou se tem algum problema ósseo ou articular que poderia ser prejudicada por uma mudança na atividade física. Não utilize o Minha Melhor Forma se o seu médico ou profissional de saúde a desaconselha. Se tiver desmaios, tonturas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante o exercício, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. O Minha Melhor Forma fornece informações sobre fitness e saúde e tem caráter unicamente informativo. Nada dito, postado nos sites e canais do Minha Melhor Forma e da Defronte deve ser considerado aconselhamento médico, prática médica ou cuidados médicos. Para efeitos do presente acordo, a prática da medicina e aconselhamento inclui, sem limitação, psiquiatria, psicologia, psicoterapia, ou prestação de saúde ou nutrição, tratamento, instruções, diagnóstico, prognóstico ou recomendação. Você não deve confiar em qualquer informação no Minha Melhor Forma ou na Defronte como um substituto de um conselho e acompanhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Se você tem quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a sua saúde, você deve sempre consultar um médico ou outro profissional de saúde. Não deixe de buscar ajuda médica profissional por causa de algo que você possa ter lido nos canais do Minha Melhor Forma e da Defronte. O uso de qualquer informação contida no serviço é exclusivamente por sua conta e risco. Os sites do Minha Melhor Forma e da Defronte estão continuamente em desenvolvimento e nós não damos qualquer tipo de garantia, implícita ou explícita, quanto à sua precisão, complementaridade e adequabilidade para qualquer finalidade. A este respeito, a evolução da investigação médica pode impactar a saúde geral, fitness e aconselhamento. Nenhuma garantia pode ser dada de que as informações contidas nos sites do Minha Melhor Forma e da Defronte incluirão sempre os mais recentes desenvolvimentos com relação ao material particular.

3. Suas declarações e garantias como membro

Ao se tornar um membro do Minha Melhor Forma e da Defronte, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir: (i) nenhum médico já informou-lhe que você tem uma doença cardíaca ou que você só deve fazer atividades físicas recomendadas por um médico; (ii) você nunca sentiu dor no peito quando realizando atividade física; (iii) você ainda não experimentou dor no peito quando não está realizando atividade física em qualquer momento dentro dos últimos meses; (iv) você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência; (v) você não tem um problema ósseo ou articular que poderia ser agravado por uma mudança em sua atividade física; (vi) você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca; (vii) você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada; e (viii) você não sabe de qualquer outra razão que você não deve exercer atividade física; Se for o caso, você afirma, ainda, que (a) se estiver grávida executará somente os módulos desenvolvidos especialmente para grávidas (b) o seu médico tenha aprovado especificamente o uso do Minha Melhor Forma.

4. Isenção de responsabilidade

O Minha Melhor Forma fornece o serviço "tal como está" e "como disponível". Você, portanto, utiliza o Minha Melhor Forma por sua própria conta e risco. O Minha Melhor Forma e a Defronte renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei. Sem limitar o precedente, a Defronte faz representações ou garantias:

  1. que o Minha Melhor Forma, ou qualquer programa de condicionamento físico em particular é adequado para você;
  2. quanto à adequação ou a segurança do Minha Melhor Forma para qualquer usuário particular;
  3. que o Minha Melhor Forma irá atender às suas necessidades pessoais;
  4. que o Minha Melhor Forma será permitido no seu Estado ou Cidade;
  5. que o Minha Melhor Forma será ininterrupto (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;
  6. relativo a qualquer conteúdo enviado por qualquer membro;
  7. relativo à utilização de qualquer conteúdo de terceiro;
  8. que o Minha Melhor Forma continuará a apoiar qualquer característica particular do Minha Melhor Forma;
  9. ou acerca de sites e recursos fora do Minha Melhor Forma, mesmo se conectados através de links a partir do Minha Melhor Forma.

A Defronte reserva-se o direito de modificar o Minha Melhor Forma. Você é responsável por fornecer o seu próprio acesso (por exemplo, computador, dispositivo móvel, acesso à internet, etc.) para poder utilizar o Minha Melhor Forma. A Defronte não tem obrigação de selecionar nem monitorar qualquer conteúdo e não garante que qualquer conteúdo disponibilizado no Minha Melhor Forma esteja em conformidade com este acordo ou é adequado para todos os usuários. A Defronte não será responsável pela perda ou corrupção de dados, e renuncia a todas as reivindicações com relação a danos ao seu sistema de computador, acesso à internet, downloads ou dispositivo de exibição. Na medida em que uma parte secundária pode ter acesso ou visualizar conteúdo o Minha Melhor Forma em seu computador ou dispositivo móvel, você é o único responsável por informar essa parte de todas as disposições, termos, isenções de responsabilidade e avisos no presente acordo.

5. Limitação de responsabilidade

A Defronte, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da Defronte, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantidade de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material através dos serviços ou sites da Defronte, incluindo todos os seus programas, como o Minha Melhor Forma.

6. Indenização

Você vai indenizar e isentar a Defronte, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação destes Termos de Uso por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter a Defronte, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surgem de suas atividades na Defronte; (ii) afirmar uma violação por você de qualquer termo do presente acordo; ou (iii) afirmam que qualquer conteúdo que você submeter a Defronte viole qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade. A Defronte reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com a Defronte em relação ao mesmo.

7. Privacidade

Seus direitos de privacidade são estabelecidos em nossas politicas de privacidade que faz parte do presente acordo. Por favor, revise-os para aprender sobre:

  1. O que podemos coletar de informações sobre você;
  2. Para que usamos essas informações; e
  3. Quando e com quem compartilhamos essas informações.
  4. Consentimento para e-mails (Opt-in): quando você se tornar um membro, você concorda e dá consentimento para receber nossos e-mails. Esses e-mails podem ser comunicações transacionais ou de relacionamento relativos à Defronte e aos seus serviços e programas tais como avisos administrativos e anúncios de serviço ou alterações, ou que contenham ofertas comerciais, promoções ou ofertas especiais nossas ou de parceiros.

8. Regras para usuários

Inscrição: para utilizar plenamente o Minha Melhor Forma, você deve se registrar como um membro, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone, todos válidos, e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma da Defronte. Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável. Uso não-comercial: o uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contactar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pela Defronte. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. A Defronte pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado. Segurança da conta: você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma da Defronte. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

9. Pagamentos

O Minha Melhor Forma é um programa fitness online, com duração de 2 meses, com a bonificação de acesso por mais 22 meses, conforme disposto no item 10 deste presente acordo. O pagamento pode ser feito à vista (R$ 695,90) ou via cartão de crédito, podendo parcelar em até 12 vezes. Ao adquirir o acesso ao programa, você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e também com a duração e o tempo de acesso que a Defronte lhe fornece e descreve neste presente Termo de Uso. ATENÇÃO: o programa Minha Melhor Forma não é um serviço de assinatura vitalício. Você paga pelo direito de acesso no tempo de duração do programa. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso, que será de acordo com as regras estabelecidas neste documento.

10. Acesso ao programa

Ao adquirir o Minha Melhor Forma, você terá direito ao acesso durante 2 meses, que é o tempo de duração do programa. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar em exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e o presente Termo de Uso. ATENÇÃO: a Defronte lhe dá um bônus de 22 meses de acesso após os 2 meses de programa para acessar quando e onde quiser, via internet, seja no computador ou smartphone e tablet, totalizando 24 meses de acesso concedido após a confirmação do pagamento.

11. Cancelamento

De acordo com o código 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para cancelamento de compras feitas à distância é de 7 (dias), contados a partir da data da compra. Porém a Defronte lhe concede um prazo de 15 (quinze), dias contados a partir da data de confirmação do pagamento, para solicitar o cancelamento do acesso ao programa sem lhe cobrar multa rescisória. Dentro deste prazo, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo estabelecido de 15 (quinze) dias a partir da confirmação do pagamento, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído. Ao adquirir o programa Minha Melhor Forma, você concorda com todas as normas estabelecidas neste presente termo. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato via e-mail com a Defronte, via e-mail de atendimento ao cliente Minha Melhor Forma.

12. Marcas Registradas e atividades proibidas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Defronte ou da parte que as disponibilizaram para a Empresa. A Empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas. Você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

  1. você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
  2. defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;
  3. seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
  4. não diga respeito diretamente a este site;
  5. possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
  6. busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
  7. infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
  8. violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
  9. personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
  10. promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
  11. solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
  12. inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
  13. interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
  14. inclua arquivos em formato MP3;
  15. desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou
  16. contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Defronte reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

13. Segurança

Toda senha usada para a Defronte é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Defronte tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, a Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta. É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Defronte se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Defronte se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termos de Uso e Serviços. A Defronte se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termos de Uso e Serviços. A Defronte reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos termos, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender a filiação dos violadores. O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Defronte pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir este acordo; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.

14. Restrições de uso

Você pode utilizar o Minha Melhor Forma para propósitos expressamente permitidos por esse termo. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Defronte. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da Defronte ou do Minha Melhor Forma a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Defronte ou do Minha Melhor Forma. Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da Defronte ou do Minha Melhor Forma” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a Defronte para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

15. Propriedade da informação

O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Defronte pertence à Defronte ou à fonte que forneceu o conteúdo à Defronte, e nossa Empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito de nossa Empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo. Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual da Defronte. Nem autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à Empresa.

16. Links de terceiros

Alguns links nos sites da Defronte e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade da Defronte que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que a Defronte não controla esses sites, nem o conteúdo que aparece nos sites. A Defronte não é responsável pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou a realização de tais sites. Você reconhece e concorda que a Defronte não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.

17. Propriedade intelectual

Você reconhece que a Defronte possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, idéias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas. Todo o conteúdo da Defronte, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil; além disso, a Defronte possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo dos sites da Defronte. Sujeito a sua conformidade com estes termos, e unicamente por tanto tempo quanto for autorizado por nós para acessar e utilizar os serviços, você pode baixar uma cópia do pedido (mas nunca o conteúdo) para qualquer computador ou dispositivo para uso pessoal, uso doméstico não comercial, desde que mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade, e estão em conformidade com estes termos. Salvo disposição em contrário, a modificação do conteúdo ou da utilização do conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo o uso de qualquer conteúdo em qualquer outro site ou ambiente informático em rede é estritamente proibido. O nome Defronte, logotipos e aplicações e tecnologias associadas são propriedade exclusivas da Defronte. Todas as outras marcas comerciais que aparecem nos serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros ou prestadores de serviços também podem ter direitos de propriedade adicionais no conteúdo que transmitem através dos serviços. Os nomes comerciais, marcas comerciais e marcas de serviço detidas por nós, registrados ou não, não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nossa, de qualquer forma que seja susceptível de causar confusão. Nada contido nos serviços deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de utilizar qualquer um dos nossos nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito. A Defronte detém e mantém todos os direitos de propriedade sobre o site e o serviço, e em todos os conteúdos, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço e outros direitos de propriedade intelectual a ele relacionado. Você concorda em não copiar, modificar, transmitir, criar quaisquer trabalhos derivados, fazer uso, ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material com direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviços ou outra propriedade intelectual ou informações proprietárias acessível no site ou através do serviço, sem antes obter o consentimento prévio por escrito da Defronte, ou, se tal propriedade não é de propriedade da Defronte, o proprietário de tal propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade que aparecem em qualquer conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade intelectual.

18. Direitos autorais

Por este termo você garante à Defronte o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, idéias, desenhos ou outras informações comunicadas à nossa Empresa por esse site (juntos, denominados agora como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. Nossa Empresa não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Empresa. Nossa Empresa tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade do site. A Defronte respeita a propriedade intelectual de outros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Cada usuário é responsável por garantir que os materiais da Defronte não infrinjam qualquer direito autoral.

19. Disposições gerais

Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer termo deste acordo for considerado inválido ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, esse termo será separado a partir deste acordo. Nenhuma falha ou atraso pela Defronte no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito. Sucessores: o presente acordo é vinculativo e reverterá em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Defronte. Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da Defronte eletronicamente. A Defronte pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para contato@minhamelhorforma.com. A Defronte é de propriedade da HM RODRIGUES SOLUÇÕES DE INTERNET - ME, registrada sob o CNPJ 19.972.861/0001-60, localizada à Rua Lucídio Lago 126 SL 406, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20780-020. Acordo integral: este acordo incorpora os seguintes documentos por referência: Políticas de privacidade Este acordo constitui a totalidade do entendimento entre a Defronte e você relativo ao assunto em questão e substitui todos os acordos e entendimentos a respeito da mesma.

Aviso Legal

É importante consultar seu médico antes de iniciar qualquer atividade física ou plano nutricional. Os produtos e serviços vendidos e ou entregues gratuitamente neste site não devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de resultados. Os resultados variam para cada pessoa. Seu nível de sucesso em alcançar os resultados divulgados com o uso desse programa depende da sua dedicação, periodicidade dos treinos, conhecimento e disciplina em seguir todas as sugestões. Como esses fatores diferem entre cada indivíduo, não podemos garantir o sucesso ou o nível de resultado, nem somos responsáveis por qualquer de suas ações. Todas e quaisquer declarações prospectivas contidas neste site ou em qualquer um de nossos produtos destinam-se a expressar a nossa opinião sobre os resultados potenciais que algumas pessoas podem alcançar. Para sua segurança oferecemos uma garantia de 15 dias. Caso você não goste ou se adapte ao programa, basta solicitar ao nosso suporte o reembolso em até 15 dias contados à partir da data da compra que devolvemos 100% do valor pago.